Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

Brasil registra média móvel de 845 vítimas diárias de Covid

País tem 644.362 óbitos e 28.207.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Justiça determina designação de PMs para município

Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência - Conteúdo que deve indicar a realidade enfrentada pelos contratantes

judicial - Contrato "sub judice" - De se registrar a condição - Agravo, para esse fim, parcialmente provido.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o

Providencia Cautelar e Processo de Execução

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho

Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.